CLARISSA GAZANIGA
Registro de Marca
O processo de registro de marca envolve alguns passos:
A consulta
A consulta é o nosso momento inicial de alinhamento de demanda e estratégia para a melhor forma de registro da sua marca, proporcionando assim mais segurança jurídica para sua marca.
Pesquisa de viabilidade de registro de marca
Você adorou a arte e tudo o que o nome da sua marca representa, mas precisamos ver se ainda está disponível! Nesta fase acontece a elaboração de parecer técnico de viabilidade do pedido.
Depósito de marca no INPI
A análise de viabilidade deu uma probabilidade altíssima de registro! Agora é hora de entrar com o pedido de registro da sua marca no INPI!
Recursos a indeferimentos, Processo Administrativo de Nulidade (PAN) e Contrarrazões (Administrativos/INPI)
Às vezes nos deparamos com algumas problemáticas no meio do processo de registro de marca:
-
Oposição;
-
Indeferimento;
-
Processo administrativo de nulidade;
-
Necessidade de interposição de recurso.
Deu tudo certo! Certificado em mãos!
Parabéns! Agora você pode dizer que é dono da sua marca!
Após adquirir o certificado de registro de marca temos que ficar atentos por mais 10 anos! Dez anos é o tempo de duração da propriedade da marca, após esse tempo temos que renovar o pedido, podendo renovar infinitamente de 10 em 10 anos.
Acompanhamento decenal
Durante esses 10 anos de propriedade da marca podem ser necessárias intervenções:
-
necessidade de apresentar oposição em um processo de registro de alguma marca que seja igual ou semelhante à sua;
-
em 180 dias pode ser iniciado um processo administrativo de nulidade;
-
em 5 anos pode ser iniciada ação de nulidade.